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POLÍTICA DE PRIVACIDADE



A Start Pay considera extremamente importante a proteção dos dados pessoais e a privacidade de seus clientes e dos usuários de nossas plataformas, razão pela qual adota sistemas e medidas em seus negócios que visam proteger a segurança e integridade de todas essas informações. A Start Pay está empenhada em preservar a sua privacidade, garantindo que seus dados pessoais sejam tratados de acordo com a legislação brasileira e com as melhores práticas do mercado.

Assim, elaboramos a presente Política para ajudá-lo a compreender como coletamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais que você nos fornece.

Desse modo, a Start Pay ratifica seu compromisso de atuar em conformidade com os princípios de finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilidade e ética, a fim de zelar pela privacidade e garantir o sigilo dos Dados Pessoais de todos os usuários de seus serviços.



Informações gerais



Quando você acessa e utiliza os serviços de nossa empresa, aplicativo, site ou plataforma ou realiza alguma transação conosco, como parte do processo, coletamos as informações pessoais que você nos fornece.

De igual forma, quando você acessa nosso site, também recebemos automaticamente o protocolo de internet do seu computador e endereço de IP, a fim de obter informações que nos ajudam a aprender sobre seu navegador e sistema operacional.

E-mails Marketing serão enviados apenas caso você permita e, através deles, você poderá receber notícia sobre nossa empresa, novos produtos e outras atualizações. Ao se cadastrar para utilizar nossos serviços, consideramos que você nos concede a permissão para envio de comunicações de marketing.

Esta Política é continuamente atualizada em relação às novas tecnologias, práticas comerciais e às necessidades do mercado. Para obter outras informações, em caso de dúvidas e preocupações ou para solicitar a exclusão ou retificação de seus dados, por favor, contate-nos por meio do e-mail dpo@startpay.com.br



Princípios e Diretrizes



A utilização e o compartilhamento de seus dados pela Start Pay seguem as diretrizes e os princípios da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). São eles:



Além desses princípios, esta Política se orienta para que o tratamento de dados pessoais ocorra dentro dos termos descritos nesta própria Política, especialmente quanto às finalidades informadas. Além disso, prezamos que os dados coletados sejam os mínimos necessários para a execução da finalidade.



A Start Pay não venderá seus dados, mas poderá compartilhar ou disponibilizar suas informações pessoais para outras empresas do grupo ou parceiras, para efeitos de aprimorar a sua experiência como usuário do site ou cliente, ou para parceiros voltados para a mesma finalidade e princípios indicados nessa Política.





Conceitos Fundamentais



Veja abaixo alguns conceitos fundamentais para o entendimento desta Política e da LGPD, bem como a respeito do tratamento realizado de seus dados pessoais:



A quem essa política de privacidade se aplica?



A Start Pay coleta suas informações de diversas formas, por exemplo, através do fornecimento direto das informações pelos usuários de seus serviços, através de seus parceiros e/ou colaboradores, ações promocionais, portais online e interação em redes sociais. Já a coleta de dados pessoais de colaboradores e parceiros de negócios pode ocorrer também mediante o contato direto entre o titular e a Start Pay, bem como por meio de portais públicos e intermediação por empresas especializadas. Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome, e-mail, endereço, telefone, CPF, RG, profissão, data de nascimento, estado civil, e dados financeiros.

O tratamento dos dados pessoais pode ocorrer para os seguintes fins, porém, não restritos a:



Se você decidir aceitar nossa lista de mailings, receberá e-mails que podem incluir notícias da empresa, atualizações, informações de produtos ou serviços relacionados, entre outros. Para o cancelamento do recebimento de tais comunicações, incluímos maiores detalhes e instruções na parte inferior de cada e-mail. Você ainda poderá entrar em contato conosco através do nosso Site, através do “Fale Conosco”.



Dados de incapazes e menores de idade



A Start Pay pode realizar o tratamento de dados pessoais de menores de 18 anos e incapazes, mediante o fornecimento de consentimento de forma clara e explícita do responsável legal, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018, para contratação de jovens aprendizes e concessão de benefícios a dependentes de colaboradores.

Nosso site atualmente não coleta ou solicita informações de pessoas menores de dezoito anos. No entanto, devido à anonimidade Internet, é possível que alguém com menos de dezoito anos acesse nosso site e nos forneça informações pessoais. Se essa situação ocorrer e for trazida ao nosso conhecimento, não utilizaremos as informações de nenhuma forma sem o consentimento prévio dos responsáveis legais e removeremos as mesmas de nossos sistemas, tomando todas as medidas razoáveis para evitar que isso ocorra novamente.



Quais são bases legais aplicadas para o tratamento de seus dados pessoais?



Processamos suas informações pessoais com fundamento em várias bases jurídicas diferentes. Contudo, em regra o fazemos com base em:



Quais são os direitos dos titulares de dados?



A LGPD estabelece os direitos que você, como titular dos dados pessoais, poderá exercer perante a Start Pay, bastando, para tanto, uma requisição formal endereçada ao e-mail dpo@startpay.com.br. São eles:



A Start Pay terá 15 (quinze) dias para responder às solicitações dos titulares e os pedidos serão analisados conforme o disposto na LGPD.



Por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas, como em casos de:





Compartilhamento de dados pessoais com terceiros



Podemos compartilhar seus dados pessoais com empresas do grupo, colaboradores ou parceiros de negócios que nos auxiliam a fornecer serviços, produtos e benefícios, bem como na administração de nossas operações, os quais serão sempre orientados acerca das necessidades relativas ao tratamento de seus dados, mantendo-os seguros e cumprindo a lei. Além disso, as informações poderão ser compartilhadas com auditorias externas, órgãos públicos ou autoridades oficiais para cumprimentos de obrigações legais.

No geral, terceiros autorizados por nós irão apenas coletar, usar e divulgar suas informações na medida necessária para permitir a eles realizar os serviços que nos fornecem. Entretanto, certos de que serviços, tais como gateways e outros processadores de transações, têm suas próprias políticas de privacidade com respeito à informação que somos obrigados a fornecer para eles de suas transações relacionadas. Assim, com relação a esses terceiros, recomendamos a você que leia suas respectivas políticas de privacidade para que você possa entender a maneira que eles utilizarão suas informações pessoais.

Em particular, lembre-se de que certos fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em jurisdições distintas. Assim, caso você deseje prosseguir com uma transação que envolve os serviços de um fornecedor de serviço terceirizado, suas informações podem se sujeitar às leis da(s) jurisdição(ões) nas quais tal fornecedor ou suas instalações estão localizados.

Como um exemplo, se você está no Brasil e sua transação é processada por um gateway localizado nos Estados Unidos, suas informações pessoais usadas para completar aquela transação podem estar sujeitas a divulgação sob a legislação dos Estados Unidos, incluindo o Ato Patriota. Se gateway estiver localizado na União Europeia, sua transação será regida pela RGPD/GDPR.

Por fim, ao deixar nosso site e aplicativo, ou no caso em que você clique em links e seja redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por nossas Políticas. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e aplicativos, razão pela qual o incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.



Por quanto tempo os meus dados pessoais serão retidos?



Seus dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados. Não obstante, podemos reter suas informações pessoais por mais tempo, no caso em que elas sejam necessárias para que possamos cumprir ordens judiciais, obrigações contratuais ou legais, ou que elas sejam, de alguma outra forma, relevantes eventos legais ou judiciais futuros, bem como para a condução de investigações internas.



Uso de Cookies



A Start Pay adota uma política específica de cookies, e poderá coletar cookies em seus portais.

Resumidamente, um cookie é uma pequena quantidade de dados enviada de um servidor da web para o seu navegador e armazenada no disco rígido do seu computador. Nós utilizamos cookies para entender como nossos sites são usados, o que nos ajuda a melhorar sua experiência online em nossos ambientes.

Na maioria dos navegadores de internet você tem diferentes opções para gerenciar cookies. Você pode apagá-los do disco rígido do seu computador, bloquear todos ou receber um aviso antes que um cookie seja armazenado no seu computador. Por favor, consulte as instruções do seu navegador para maiores informações.

Usamos os seguintes tipos de cookies:



Em nosso site, você pode gerenciar suas preferências de cookies através do nosso cookie notice disponível em nossa homepage.

Cookie notice: “Este site armazena cookies em seu computador. Esses cookies são usados para coletar informações sobre como você interage com nosso site e nos permite lembrar de você. Usamos essas informações para melhorar e personalizar sua experiência, assim como para produzir análises e métricas sobre nossos visitantes, tanto nesse site quanto em outras mídias. Para obter mais informações sobre os cookies que usamos, leia nossa Política de Cookies e de Privacidade. Se você recusar, suas informações não serão rastreadas quando você acessar este site. Um cookie simples será usado em seu navegador para lembrar sobre sua preferência de não ser rastreado.”



Divulgação



Nós nos reservamos o direito de divulgar suas informações pessoais caso assim sejamos obrigados por lei, por ordem judicial ou administrativa, pelos órgãos responsáveis pela proteção de dados, ou ainda nos casos em que a divulgação seja necessária para cumprimento de obrigação contratual ou se você violar nossos Termos.



Segurança da Informação



Embora nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrônico seja 100% seguro, tomamos precauções razoáveis para proteger suas informações pessoais e seguimos as melhores práticas do mercado para nos certificar que elas não serão perdidas inadequadamente, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas. Uma das dessas medidas é o uso de criptografia.

Nós, da Start Pay, adotamos diversas medidas razoáveis para proteger todos os dados pessoais fornecidos por seus titulares, incluindo medidas físicas, de governança e compliance, organizacionais e tecnológicas.

Aplicamos práticas apropriadas de coleta, armazenamento e processamento de dados, além de mecanismos de segurança para proteção contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição de suas informações.

Garantimos que a proteção de seus dados pessoais é uma das nossas prioridades e que, caso algum incidente aconteça, adotaremos todas as medidas possíveis para minimizar possíveis danos.



Entre em contato



Caso tenha alguma dúvida sobre esta política de privacidade ou alguma solicitação acerca do tratamento de seus dados pessoais, tais como retificação ou exclusão de suas informações, entre em contato com o nosso Encarregado de Dados (DPO) por meio do e-mail: dpo@startpay.com.br.



Atualização da Política de Privacidade



Reservamos o direito de modificar essa política de privacidade a qualquer momento para melhor atender às necessidades de nossos usuários. Assim, reservamo-nos o direito de alterar este documento a qualquer momento. Essas alterações podem ser feitas sem aviso prévio. Portanto, encorajamos você a verificar periodicamente esta Política de Privacidade.

Então, por favor, revise-a com frequência. Alterações e esclarecimentos surtirão efeito imediatamente após sua publicação no site. Se fizermos alterações materiais para essa política, iremos notificá-lo aqui que eles foram atualizados, para que você tenha ciência sobre quais informações coletamos, como as usamos, e sob que circunstâncias as usamos e/ou divulgamos.

Se nossa empresa for adquirida, receber investimentos ou fundida com outra, suas informações podem ser transferidas para os novos proprietários para que possamos continuar a lhe oferecer produtos e serviços, e uma nova Política poderá ser adotada.



POLÍTICA DE COOKIES



O que são cookies?



Os cookies são pequenos arquivos de texto que um site, quando visitado, coloca no computador do usuário ou no seu dispositivo móvel, através do navegador de internet (browser). A colocação de cookies ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo em uma próxima visita. Usamos o termo “cookies” nesta política para nos referirmos a todos os arquivos que recolhem informações dessa forma.

Os cookies utilizados não recolhem informações que identificam o usuário. No entanto, se já for nosso cliente, poderemos monitorar suas visitas ao site desde que, pelo menos por uma vez, tenha iniciado a sua navegação a partir de alguma comunicação enviada por nós (por exemplo, SMS ou e-mail).

Os cookies recolhem também informações genéricas sobre a forma pela qual os usuários chegam e como utilizam nosso site, ou sobre a zona do país/países através da qual acedem ao site etc.

Os cookies retêm apenas informações relacionadas com as suas preferências.

A qualquer momento o usuário pode, através do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a recepção de cookies e bloquear sua respectiva entrada no seu sistema.

A recusa de uso de cookies no site, contudo, pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas ou de receber informações personalizadas.



Para que servem os cookies?



Os cookies são usados para ajudar a determinar a utilidade, o interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.



Que tipo de cookies utilizamos?



Os nossos cookies têm diferentes funções:



Depois de autorizar o uso de cookies, o usuário pode sempre desativar parte ou a totalidade dos nossos cookies.



Todos os browsers permitem ao usuário aceitar, recusar ou apagar cookies, através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Geralmente, você poderá configurar os cookies no menu "opções" ou "preferências" do seu browser.



Notamos, contudo, que, ao desativar cookies, você pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.